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Legislação » Leis Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 05:00

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:20

Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014

Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00

Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB

PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 19:00

Deputados favoráveis dizem que honorário é valorização da advocacia pública

Deputados favoráveis ao pagamento de honorários para advogados públicos na forma de uma lei
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:01

Dispositivo da Constituição Estadual que previa regulamentação sobre serviço extraordinário para Policiais Militares é declarado inconstitucional

Muito embora, constatar-se que cabe à Lei infraconstitucional regulamentar a carga horária e o
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

conhecimento e o processo de execução e provocou modificações na execução por quantia certa, e da Lei 11.382
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:10

Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista

Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:49

Liminar determina reajuste de subsídio a magistrados sem o aval das assembleias legislativas

pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:50

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:05

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:47

Novas medidas cautelares podem inspirar mudanças no ECA

As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2017 - 11:20

DECRETO Nº 9.066, DE 31 DE MAIO DE 2017

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:24

Governo sanciona Medida Provisória que facilita abertura de empresas

Nova Lei propõe automatização de processos.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:32

Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador

Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 10:50

Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.

Violação de lei. Erro de fato.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:09

Penal. Processual penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Lei 11.343/2006. Tráfico internacional de entorpecentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Radialista. Acúmulo de funções.

Lei 6.615/78 e decretos regulamentadores. Vigência.
Array Publicado em 2007-10-19T04:00:00+00:00

Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei. Fixação de jornada de trabalho mensal do aeronauta com base em horas de vôo.

Ação rescisória. violação de dispositivo de lei.

Exibindo resultado de 4021 até 4040 de um total de 57129

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor

Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira

Deputados favoráveis ao pagamento de honorários para advogados públicos na forma de uma lei

Muito embora, constatar-se que cabe à Lei infraconstitucional regulamentar a carga horária e o

conhecimento e o processo de execução e provocou modificações na execução por quantia certa, e da Lei 11.382

Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que

pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011

Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei no 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe

Nova Lei propõe automatização de processos.

Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão.

Violação de lei. Erro de fato.

Lei 11.343/2006. Tráfico internacional de entorpecentes.

Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.

Lei 6.615/78 e decretos regulamentadores. Vigência.

Ação rescisória. violação de dispositivo de lei.

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